Central Legal e de Privacidade

Fase piloto. O SGC encontra-se em fase piloto e de validação operacional, podendo ser utilizado em ambientes reais por usuários e organizações autorizadas. Essa condição permite aperfeiçoamentos, modificações ou substituições de funcionalidades, sem reduzir o compromisso com segurança, privacidade, integridade dos dados e a legislação aplicável.

Esta central reúne os documentos de transparência, privacidade e uso do SGC — Sistema de Gestão Cooperativa, atualmente em fase piloto e de validação operacional no Brasil.

Estrutura multi-organização: os papéis de tratamento variam conforme a operação. Em muitos cenários, a organização que define as finalidades dos dados do seu ambiente atua como controladora, enquanto o responsável pelo SGC pode atuar como operador. Para conta, autenticação, segurança, suporte e administração da plataforma, o responsável pelo SGC pode atuar como controlador.

Política de Privacidade

Dados coletados, finalidades, bases legais, compartilhamento, retenção, direitos e responsabilidades.

Termos de Uso e Serviço

Regras de acesso, contas, responsabilidades, propriedade intelectual, suspensão, encerramento e limitações.

Política de Cookies

Categorias, consentimento, armazenamento local e como alterar suas preferências.

Direitos do Titular — LGPD

Canal para acesso, correção, eliminação, oposição, portabilidade e outras solicitações aplicáveis.

Exclusão de Conta e Dados

Fluxo público para solicitar encerramento de conta e eliminação de dados quando juridicamente possível.

Política de Uso Aceitável

Condutas proibidas, segurança de contas, abuso, fraude, automação indevida e conteúdo ilícito.

Segurança e Divulgação Responsável

Princípios de segurança, comunicação de vulnerabilidades e tratamento responsável de incidentes.

Subprocessadores e Fornecedores

Lista transparente de provedores que podem processar dados em nome do serviço.

Tratamento de Dados entre organizações

Parâmetros para situações em que uma organização determina o tratamento e o SGC atua em seu nome.

Declaração de Acessibilidade

Princípios para uma experiência utilizável por pessoas com diferentes necessidades de acesso.

Responsável pelo serviço

Responsável:
Natureza: pessoa física
País: Brasil
Privacidade:
Suporte:

Referências regulatórias

Os documentos consideram a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e orientações públicas da ANPD. Eles serão atualizados quando houver mudança relevante da operação, infraestrutura, fornecedores, responsável jurídico ou legislação aplicável.